Relação condena Afonso Dias a pena de prisão no caso Rui Pedro

O Tribunal da Relação do Porto condenou, esta segunda-feira, Afonso Dias a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo rapto de Rui Pedro, o jovem desaparecido, há 15 anos, em Lousada.

O advogado do arguido, Afonso Dias, anunciou, por seu turno, que vai recorrer desta sentença para o Supremo Tribunal de Justiça.

A decisão da Relação do Porto relaciona-se com o recurso da decisão tomada há pouco mais de um ano - em 22 de fevereiro de 2012 - pelo tribunal de Lousada de absolver o arguido Afonso Dias, que a família de Rui Pedro acusa de ter raptado o então menor de 11 anos. O tribunal de Lousada absolveu o arguido por falta de provas.

A família de Rui Pedro e o MP não se conformaram com essa decisão e recorreram para o Tribunal da Relação do Porto que, no passado dia 6, ouviu as alegações finais das três partes: o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa os pais de Rui Pedro, o magistrado Amaro Neves, pelo MP, e o advogado Paulo Gomes, em nome do arguido.

Esta segunda-feira, o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso e decidiu condenar o arguido Afonso Dias a três anos e seis meses prisão efetiva por rapto.

O advogado Ricardo Sá Fernandes considerou que o acórdão é "finalmente uma boa notícia para esta família", para os pais de Rui Pedro: Filomena Teixeira e Manuel Mendonça.

Sá Fernandes referiu ainda que o acórdão teve um voto de vencido do presidente da secção, que entende que o crime em causa não é rapto, mas de abuso sexual de crianças.

Rui Pedro desapareceu a 4 de março de 1998, com 11 anos. A decisão de condenar o arguido a três anos e seis meses de prisão efetiva coincide exatamente com o 15.º aniversário do desaparecimento.