Recurso sobre caso Rui Pedro conhecido na próxima segunda-feira

A decisão sobre o recurso interposto pelo Ministério Público e pelos pais de Rui Pedro foi adiada para a próxima segunda-feira, dia em que se cumprem exatamente 15 anos após o desaparecimento da criança, em Lousada.

O Tribunal da Relação do Porto tinha agendado para a tarde desta quarta-feira a publicação da decisão sobre o recurso. Contudo, o ato acabou por ser adiado para a próxima segunda-feira, sem que tenha sido divulgado o motivo para o adiamento.

O recurso visa a decisão tomada há pouco mais de um ano - em 22 de fevereiro de 2012 - pelo tribunal de Lousada de absolver o arguido Afonso Dias, que a família de Rui Pedro acusa de ter raptado o então menor de 11 anos.

O tribunal de Lousada absolveu o arguido por falta de provas.

A família de Rui Pedro e o MP não se conformaram com essa decisão e recorreram para o Tribunal da Relação do Porto que, no passado dia 6, ouviu as alegações finais das três partes: advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa os pais de Rui Pedro , o magistrado Amaro Neves, pelo MP, e o advogado Paulo Gomes, em nome do arguido.

Ricardo Sá Fernandes considera que a Relação não tem outra solução que não seja mandar repetir o julgamento. "Mas não excluo a hipótese de o tribunal ter elementos para poder decidir já, em definitivo", acrescentou, em declarações prestadas então à comunicação social.

"Se o Tribunal da Relação confirmar a decisão da primeira instância, a não ser que haja uma questão de inconstitucionalidade, a decisão é definitiva", disse ainda o advogado, após ser questionado sobre se poderá recorrer para o Supremo Tribunal se os juízes mantiverem a absolvição de Afonso Dias.

Nas alegações, Ricardo Sá Fernandes reafirmou a sua tese de que o acórdão de primeira instância está "inquinado" por declarações dos primeiros inspetores da Polícia Judiciária (PJ) a investigar o desaparecimento de Rui Pedro , faz 15 anos no dia 4 de março.

"Condenem o Afonso Dias porque ele merecer ser condenado", reforçou, referindo que o arguido "está a esconder" a sua responsabilidade.

Afonso Dias tem-se mantido em silêncio sobre o caso.

O MP, que também recorreu da decisão do Tribunal de Lousada de absolver Afonso Dias, mostrou-se sintonizado com Ricardo Sá Fernandes e defendeu que o arguido deve ser condenado.

Condenar Afonso Dias será como que "a reparação mínima" para os pais de Rui Pedro , referiu mesmo o magistrado do MP.

O advogado Paulo Gomes, por outro lado, considerou "inacreditável" que se defenda condenação do arguido e, ao contrário da opinião expressa pelo MP e pela família de Rui Pedro , alegou que o depoimento prestado pelos inspetores da Judiciária "não tem interesse nenhum".

"Mantendo o acórdão e a absolvição, os juízes farão justiça", porque, acrescentou, "foi possível demonstrar que as coisas aconteceram como o acórdão diz e não como defende os requerentes", resumiu o mesmo advogado.

Paulo Gomes espera que a Relação considere improcedente o recurso apresentado pela família de Rui Pedro , mantendo assim a decisão do tribunal de Lousada.