Subsídio: quem tem filhos recebe mais

O Programa de Emergência Social (PES) vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, disse hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, noticia a Lusa.

A CGTP já veio dizer que estas medidas constituem apenas um «paliativo» e servem para «esconder a realidade»
Governo quer pôr a trabalhar quem recebe apoios sociais

Pedro Mota Soares falava na Amadora, na cerimónia de apresentação do PES, um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10 por cento do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados (são cerca de cinco mil neste momento).

«Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos», disse o ministro, adiantando que o programa «não é retórico», mas sim «focado e de soluções para grupos de risco».

Hoje, 25 por cento da população portuguesa está em risco de exclusão, e para estes portugueses qualquer remédio torna-se caro, o governo intervém e distribui gratuitamente. Medicamentos em fim de prazo aos mais pobres, através do banco de fármacos serão distribuídos sem custo. Remédios que até agora eram colocados no lixo a seis meses do fim do prazo de validade.

Noutra ajuda directa aos mais carenciados, o Estado vai aumentar os valores mínimos das pensões sociais e rurais, num país com um milhão de reformas de 200 euros.

Mas o governo acredita que a melhor ajuda passa pela criação de riqueza. Para isso promove a criação do próprio emprego, facilitando o acesso de desempregados à linha de micro-crédito. Este apoio estende-se às instituições particulares de solidariedade social, entidades vistas pelos governantes como verdadeiros parceiros no combate contra a exclusão social.

PSD e CDS defendem há muito o reforço do papel das IPSS na luta contra a crise. Chama-lhes o terceiro sector da economia nacional. E vão fomentá-lo. O primeiro objectivo é aumentar os fundos comunitários a essas instituições, passando de 75 para 85 por cento. O segundo objectivo é facilitar e acelerar os processos de licenciamento de novas entidades de carácter social, mexendo nas regras das creches, nas quais acredita criar 20 mil novas vagas nas infra-estruturas que já existem.

No Programa de Emergência Social está ainda inscrito mercado social de arrendamento. Habitações que são entregues ao banco por pessoas que não conseguem pagar os empréstimos em vez de ficarem fechadas abrem-se ao mercado social de arrendamento com rendas abaixo da média praticada. O objectivo do governo é libertar 1000 casas mas nunca falou em valores máximos de renda.

Fonte: TVI24

o aumento em 10 por cento do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados (são cerca de cinco mil neste momento).

Por um lado é muito bom, por outro não, porque ainda há pessoas que se dão ao luxo de viver com o subsidio, do que aceitarem trabalhos que não lhes agradam. Atenção: sei que muitos não são assim, e procuram emprego e não conseguem ...